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Combate ao comércio ilegal de produtos do agronegócio é tema de encontro da CNA



No início deste mês um encontro em Brasília reuniu diversos setores do agronegócio para uma discussão sobre comércio ilegal. A prática traz prejuízos para as empresas que trabalham com produtos legítimos, para o consumidor e para os governos. Esta avaliação é do coordenador de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré. Ele foi o moderador de um dos painéis do Agro em Questão.


A abertura do evento contou com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e do presidente da CNA, João Martins. “É uma oportunidade para debatermos os impactos negativos do comércio ilegal na agricultura e no agronegócio como um todo, bem como para conhecer ações direcionadas à prevenção e repressão a essa prática”, ressalta Minaré.


Segundo ele, praticamente todos os produtos, independente do segmento, são passíveis de falsificação, adulteração ou contrabando. No caso do agro, medicamentos veterinários, fertilizantes e produtos fitossanitários estão entre os mais impactados pelo comércio ilícito.

Na avaliação de Minaré, o combate a esta prática deve contemplar ações de repressão e prevenção, com a atuação conjunta de instituições como Polícia Federal, Exército, Receita Federal, governos estaduais e organismos internacionais de combate ao crime.

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Sugiro ampliar a discussão e os controles sobre o comércio ilegal de madeira extraída fora da lei na Amazônia. Essa madeira ilegal compete com a madeira legal e certificada da Amazônia e com as madeiras das plantações florestais legalmente estabelecidas. A madeira extraída ilegalmente passa por processo de "legalização" e por vezes chega ao consumidor com nota fiscal e DOF. Para referência: Revista FAPESP 17/08/2018: "Amazônia Ilegal - Estudo acusa fraudes no comércio de madeira nobre no Pará", há estudo publicado de pesquisadores da ESALQ/USP, do Departamento de Ciências Florestais.

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